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Pauta combustíveis

7 de junho de 2023
Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 07/06/2023 | Edição: 108 | Seção: 1 | Página: 110

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100762/2023-59, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de junho de 2023, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC – 4,5237 – – – –
2 AL 3,4910 **4,5509 **4,6020 – – –
3 AM – *4,6000 2,5914 1,8570 – –
4 AP – 5,0700 – – – –
5 BA – 4,5900 3,6940 – – –
6 CE – 4,6000 4,6400 – – –
7 DF – **3,9000 6,0400 – – –
8 ES – **4,4828 **4,8537 – – –
9 GO – 3,9047 – – – –
10 MA – **4,5700 – – – –
11 MG 6,8982 3,9945 4,6196 – – –
12 MS 3,5839 4,0878 3,4598 – – –
13 MT 6,6488 3,8697 3,5400 2,9900 – –
14 PA – 4,6552 – – – –
15 PB *4,9942 *4,1415 *4,3221 – 6,8463 6,8463
16 PE – 4,1400 – – – –
17 PI 7,2000 4,4900 – – – –
18 PR – 4,0180 5,2338 – – –
19 RJ 2,4456 **4,3500 **4,3100 – – –
20 RN – 4,6000 4,4000 – – –
21 RO – 4,8900 – – 4,0864 –
22 RR 7,0230 4,8760 – – – –
23 RS – 4,8439 5,2237 – – –
24 SC – 4,6300 5,2700 – – –
25 SE **5,2040 *4,3020 **4,6760 – – –
26 SP – 3,9800 – – – –
27 TO 7,7600 4,6400 – – – –

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
Publicado em Notícias
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