Pauta combustíveis

10 de janeiro de 2023

Fonte: ImprensaNacional.com

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/01/2023 | Edição: 7 | Seção: 1 | Página: 27

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007; e

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100008/2023-19, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de janeiro de 2023, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:


ITEM	UF	GAC	GAP	QAV	AEHC	GNV	GNI	ÓLEO COMBUSTÍVEL
		(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ m³)	(R$/ m³)	(R$/ litro)	(R$/ Kg)
1	AC	5,4904	5,4904	–	4,4311	–	–	–	–
2	AL	**5,2417	*5,3125	3,4910	3,8500	*4,7111	–	–	–
3	AM	4,9452	4,9452	–	3,7041	2,4509	1,5632	–	–
4	AP	4,4800	4,4800	–	4,9300	–	–	–	–
5	BA	5,0300	5,0300	–	3,9900	3,6940	–	–	–
6	CE	4,9300	6,4090	–	4,1200	4,4400	–	–	–
7	DF	*5,4200	**6,9800	–	*4,3500	6,1300	–	–	–
8	ES	**5,0480	**5,0480	–	*4,2858	**4,9177	–	–	–
9	GO	*5,1919	*5,1919	–	*3,8679	–	–	–	–
10	MA	4,8595	4,8595	–	4,3700	–	–	–	–
11	MG	5,0195	7,1311	5,4399	3,8745	4,3515	–	–	–
12	MS	4,9538	6,6621	3,5839	3,9528	3,4598	–	–	–
13	MT	5,3968	5,3968	6,9955	3,7185	3,1878	2,6000	–	–
14	PA	5,1619	5,1619	–	4,6228	–	–	–	–
15	PB	**4,8603	**9,3350	**5,7786	*3,7675	*4,6957	–	6,8463	6,8463
16	PE	**4,8900	**5,0700	–	*3,8700	–	–	–	–
17	PI	5,3400	5,3400	5,5000	4,1800	–	–	–	–
18	PR	5,0700	5,0700	–	3,9970	–	–	–	–
19	RJ	5,0600	5,2000	2,4456	4,4600	4,6600	–	–	–
20	RN	5,3300	5,3300	–	4,1600	4,1900	–	1,6900	1,6900
21	RO	**5,1870	**5,1870	–	*4,5840	–	–	4,0864	–
22	RR	5,2500	5,3300	7,5460	4,8810	–	–	–	–
23	RS	4,9206	7,5809	–	4,6968	5,5276	–	–	–
24	SC	5,1600	6,4000	–	4,5200	5,8800	–	–	–
25	SE	4,8190	4,8190	6,2730	3,5750	5,1090	–	–	–
26	SP	4,8400	4,8400	–	3,7200	–	–	–	–
27	TO	5,2030	5,2030	8,5100	4,2700	–	–	–	–

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Publicado em Notícias

Pauta combustíveis

CONTATO

Segunda a Quinta: 07:30AM - 18PM | Sexta: 07:30AM - 17PM