Ir para o conteúdo

Pauta combustíveis

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/01/2023 | Edição: 7 | Seção: 1 | Página: 27

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007; e

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100008/2023-19, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de janeiro de 2023, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF GAC GAP QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC 5,4904 5,4904 4,4311
2 AL **5,2417 *5,3125 3,4910 3,8500 *4,7111
3 AM 4,9452 4,9452 3,7041 2,4509 1,5632
4 AP 4,4800 4,4800 4,9300
5 BA 5,0300 5,0300 3,9900 3,6940
6 CE 4,9300 6,4090 4,1200 4,4400
7 DF *5,4200 **6,9800 *4,3500 6,1300
8 ES **5,0480 **5,0480 *4,2858 **4,9177
9 GO *5,1919 *5,1919 *3,8679
10 MA 4,8595 4,8595 4,3700
11 MG 5,0195 7,1311 5,4399 3,8745 4,3515
12 MS 4,9538 6,6621 3,5839 3,9528 3,4598
13 MT 5,3968 5,3968 6,9955 3,7185 3,1878 2,6000
14 PA 5,1619 5,1619 4,6228
15 PB **4,8603 **9,3350 **5,7786 *3,7675 *4,6957 6,8463 6,8463
16 PE **4,8900 **5,0700 *3,8700
17 PI 5,3400 5,3400 5,5000 4,1800
18 PR 5,0700 5,0700 3,9970
19 RJ 5,0600 5,2000 2,4456 4,4600 4,6600
20 RN 5,3300 5,3300 4,1600 4,1900 1,6900 1,6900
21 RO **5,1870 **5,1870 *4,5840 4,0864
22 RR 5,2500 5,3300 7,5460 4,8810
23 RS 4,9206 7,5809 4,6968 5,5276
24 SC 5,1600 6,4000 4,5200 5,8800
25 SE 4,8190 4,8190 6,2730 3,5750 5,1090
26 SP 4,8400 4,8400 3,7200
27 TO 5,2030 5,2030 8,5100 4,2700

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF; e

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Role para cima