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Pauta combustíveis > 16/11/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 08/11/2024 | Edição: 217 | Seção: 1 | Página: 42

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001404/2024-45, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de novembro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC 4,9710
2 AL 3,4910 **4,8114 **5,0637
3 AM **4,9740 3,3337 1,9421
4 AP 4,8500
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE 4,8696 4,7906
7 DF **4,0700 6,7800
8 ES **4,4092 *4,9811
9 GO **3,9430
10 MA *4,4800
11 MG 5,3196 4,3847 5,0415
12 MS **5,1290 **3,8980 *4,5613
13 MT 6,9724 3,8756 3,5400 3,3000
14 PA 4,5905
15 PB **4,3473 **4,2104 **5,1188 **4,9389 **4,9389
16 PE *4,4500
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR 4,1308 4,8097
19 RJ 2,4456 *4,3400 *4,6800
20 RN 4,9100 5,1500
21 RO 5,0870 4,0864
22 RR 7,2480 4,7850
23 RS 4,4563 4,6360
24 SC 4,3700 4,9900
25 SE **4,5380 **4,4710 **4,8320
26 SP 3,8400
27 TO 7,5700 4,6200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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