Ir para o conteúdo

Pauta combustíveis > 16/11/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 08/11/2024 | Edição: 217 | Seção: 1 | Página: 42

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001404/2024-45, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de novembro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC4,9710
2AL3,4910**4,8114**5,0637
3AM**4,97403,33371,9421
4AP4,8500
5BA4,59003,6940
6CE4,86964,7906
7DF**4,07006,7800
8ES**4,4092*4,9811
9GO**3,9430
10MA*4,4800
11MG5,31964,38475,0415
12MS**5,1290**3,8980*4,5613
13MT6,97243,87563,54003,3000
14PA4,5905
15PB**4,3473**4,2104**5,1188**4,9389**4,9389
16PE*4,4500
17PI7,20004,1000
18PR4,13084,8097
19RJ2,4456*4,3400*4,6800
20RN4,91005,1500
21RO5,08704,0864
22RR7,24804,7850
23RS4,45634,6360
24SC4,37004,9900
25SE**4,5380**4,4710**4,8320
26SP3,8400
27TO7,57004,6200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Role para cima