Ir para o conteúdo

Pauta combustíveis > 16/11/2023

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/11/2023 | Edição: 214 | Seção: 1 | Página: 41

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.101303/2023-92, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de novembro de 2023, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC4,7394
2AL3,4910**4,4894*4,7414
3AM4,57992,93291,8731
4AP5,5900
5BA4,59003,6940
6CE4,58004,6400
7DF**3,70006,6900
8ES**4,1276**4,8524
9GO**3,2570
10MA**4,3200
11MG6,15533,68314,6745
12MS3,58393,54083,4598
13MT7,13073,49443,54003,3000
14PA4,4890
15PB**5,4864**4,1939*4,5458**5,3800**5,3800
16PE4,2500
17PI7,20004,4900
18PR3,84005,0800
19RJ2,4456**3,9900*4,3800
20RN4,73004,7800
21RO4,89004,0864
22RR7,36904,8810
23RS4,36264,4721
24SC4,36004,9900
25SE*5,6270**4,60904,9490
26SP3,4500
27TO7,76004,4300

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Role para cima