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Pauta combustíveis > 16/10/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/10/2024 | Edição: 197 | Seção: 1 | Página: 57

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria-Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001295/2024-66, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de outubro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC4,8979
2AL3,4910**5,0239*5,0568
3AM**4,86663,26491,9312
4AP4,8500
5BA4,59003,6940
6CE5,05394,9030
7DF**4,13006,7800
8ES**4,3759**4,9783
9GO4,0508
10MA4,5800
11MG5,68814,38475,0894
12MS5,62693,91684,5152
13MT6,97243,87563,54003,3000
14PA4,5905
15PB*4,9073**4,4466*5,12115,72095,7209
16PE4,5100
17PI7,20004,1000
18PR4,20035,1584
19RJ2,44564,35004,7000
20RN4,91005,1500
21RO4,88904,0864
22RR7,31204,7850
23RS4,47334,6520
24SC4,37004,9900
25SE**4,9260**4,7250**4,8700
26SP3,8600
27TO7,71004,6300

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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