Ir para o conteúdo

Pauta combustíveis > 16/10/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/10/2024 | Edição: 197 | Seção: 1 | Página: 57

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria-Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001295/2024-66, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de outubro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC 4,8979
2 AL 3,4910 **5,0239 *5,0568
3 AM **4,8666 3,2649 1,9312
4 AP 4,8500
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE 5,0539 4,9030
7 DF **4,1300 6,7800
8 ES **4,3759 **4,9783
9 GO 4,0508
10 MA 4,5800
11 MG 5,6881 4,3847 5,0894
12 MS 5,6269 3,9168 4,5152
13 MT 6,9724 3,8756 3,5400 3,3000
14 PA 4,5905
15 PB *4,9073 **4,4466 *5,1211 5,7209 5,7209
16 PE 4,5100
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR 4,2003 5,1584
19 RJ 2,4456 4,3500 4,7000
20 RN 4,9100 5,1500
21 RO 4,8890 4,0864
22 RR 7,3120 4,7850
23 RS 4,4733 4,6520
24 SC 4,3700 4,9900
25 SE **4,9260 **4,7250 **4,8700
26 SP 3,8600
27 TO 7,7100 4,6300

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Role para cima