Ir para o conteúdo

Pauta combustíveis > 16/10/2023

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/10/2023 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 19

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.101209/2023-33, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de outubro de 2023, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC4,7620
2AL3,4910**4,6462**4,7368
3AM**4,59002,93001,8808
4AP5,5900
5BA4,59003,6940
6CE4,70004,6400
7DF**3,77006,6900
8ES**4,1691**4,8530
9GO*3,5535
10MA4,4700
11MG5,07393,80064,6415
12MS3,58393,57333,4598
13MT6,31203,49443,54003,3000
14PA**4,5652
15PB*5,2727**4,2911**4,54746,84636,8463
16PE4,4100
17PI7,20004,4900
18PR3,84005,0800
19RJ2,4456**4,0400*4,3900
20RN4,73004,7800
21RO4,89004,0864
22RR7,07704,9030
23RS4,49244,5614
24SC4,49005,1000
25SE4,86604,65604,9490
26SP3,4800
27TO7,02004,6400

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Role para cima