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Pauta combustíveis > 16/10/2023

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/10/2023 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 19

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.101209/2023-33, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de outubro de 2023, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC 4,7620
2 AL 3,4910 **4,6462 **4,7368
3 AM **4,5900 2,9300 1,8808
4 AP 5,5900
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE 4,7000 4,6400
7 DF **3,7700 6,6900
8 ES **4,1691 **4,8530
9 GO *3,5535
10 MA 4,4700
11 MG 5,0739 3,8006 4,6415
12 MS 3,5839 3,5733 3,4598
13 MT 6,3120 3,4944 3,5400 3,3000
14 PA **4,5652
15 PB *5,2727 **4,2911 **4,5474 6,8463 6,8463
16 PE 4,4100
17 PI 7,2000 4,4900
18 PR 3,8400 5,0800
19 RJ 2,4456 **4,0400 *4,3900
20 RN 4,7300 4,7800
21 RO 4,8900 4,0864
22 RR 7,0770 4,9030
23 RS 4,4924 4,5614
24 SC 4,4900 5,1000
25 SE 4,8660 4,6560 4,9490
26 SP 3,4800
27 TO 7,0200 4,6400

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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