Ir para o conteúdo

Pauta combustíveis > 16/09/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/09/2024 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 45

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001166/2024-78, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de setembro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC 4,8866
2 AL 3,4910 *5,1355 *5,0555
3 AM *4,8677 2,9531 1,9395
4 AP 5,1300
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE 5,0539 4,9030
7 DF **4,0400 6,7800
8 ES *4,4191 **4,9809
9 GO 4,0508
10 MA **4,5800
11 MG 6,1669 4,3649 5,1178
12 MS 5,9959 3,9328 4,3253
13 MT 6,9724 3,8756 3,5400 3,3000
14 PA 4,6227
15 PB *5,1036 **4,6131 *5,1134 5,7209 5,7209
16 PE 4,7400
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR 4,0361 5,1387
19 RJ 2,4456 4,3900 **4,7300
20 RN 4,9100 5,1500
21 RO 4,8890 4,0864
22 RR 7,9770 4,7520
23 RS 4,4975 4,6965
24 SC 4,3700 4,9900
25 SE **5,3280 *4,8140 **4,9560
26 SP 3,9200
27 TO 8,0000 4,6300

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Role para cima