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Pauta combustíveis > 16/09/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/09/2024 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 45

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001166/2024-78, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de setembro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC4,8866
2AL3,4910*5,1355*5,0555
3AM*4,86772,95311,9395
4AP5,1300
5BA4,59003,6940
6CE5,05394,9030
7DF**4,04006,7800
8ES*4,4191**4,9809
9GO4,0508
10MA**4,5800
11MG6,16694,36495,1178
12MS5,99593,93284,3253
13MT6,97243,87563,54003,3000
14PA4,6227
15PB*5,1036**4,6131*5,11345,72095,7209
16PE4,7400
17PI7,20004,1000
18PR4,03615,1387
19RJ2,44564,3900**4,7300
20RN4,91005,1500
21RO4,88904,0864
22RR7,97704,7520
23RS4,49754,6965
24SC4,37004,9900
25SE**5,3280*4,8140**4,9560
26SP3,9200
27TO8,00004,6300

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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