Ir para o conteúdo

Pauta combustíveis > 16/09/2023

Fonte:  ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 32

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.101108/2023-62, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de setembro de 2023, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC 4,8394
2 AL 3,4910 4,7403 4,7501
3 AM *4,6609 2,9172 1,8742
4 AP 5,3900
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE 4,8000 4,6400
7 DF **3,8100 6,6900
8 ES **4,1994 **4,8514
9 GO 3,5008
10 MA **4,4600
11 MG 5,0739 3,6423 4,7245
12 MS 3,5839 3,8132 3,4598
13 MT 5,9786 3,4944 3,5400 3,1760
14 PA **4,6121
15 PB *4,8267 **4,3424 **4,5545 6,8463 6,8463
16 PE 4,5100
17 PI 7,2000 4,4900
18 PR 3,9160 5,1751
19 RJ 2,4456 *4,0600 **4,4100
20 RN 4,7700 4,5300
21 RO 4,8900 4,0864
22 RR 6,5870 4,9050
23 RS 4,5748 4,9318
24 SC 4,4900 5,1000
25 SE 4,8660 4,6560 4,9490
26 SP 3,4000
27 TO 7,0600 4,5200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Role para cima