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Pauta combustíveis > 16/08/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 09/08/2024 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 75

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.00885/2024-71, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de agosto de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC4,8665
2AL3,4910*4,9556**4,7758
3AM*4,87152,95311,9392
4AP4,9900
5BA4,59003,6940
6CE5,21144,9963
7DF*4,16006,7800
8ES*4,3933**4,9960
9GO4,0508
10MA*4,6300
11MG5,79974,20914,9028
12MS5,64513,89754,2389
13MT6,97243,70043,54003,3000
14PA*4,5935
15PB**4,8029*4,6380*4,79315,40155,4015
16PE4,5200
17PI7,20004,1000
18PR4,17805,0450
19RJ2,4456*4,3900**4,5200
20RN4,91005,1500
21RO4,88904,0864
22RR7,43604,7740
23RS4,40284,6995
24SC4,37004,9900
25SE5,41604,75204,8850
26SP3,7800
27TO7,56004,3900

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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