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Pauta combustíveis > 16/08/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 09/08/2024 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 75

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.00885/2024-71, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de agosto de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC 4,8665
2 AL 3,4910 *4,9556 **4,7758
3 AM *4,8715 2,9531 1,9392
4 AP 4,9900
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE 5,2114 4,9963
7 DF *4,1600 6,7800
8 ES *4,3933 **4,9960
9 GO 4,0508
10 MA *4,6300
11 MG 5,7997 4,2091 4,9028
12 MS 5,6451 3,8975 4,2389
13 MT 6,9724 3,7004 3,5400 3,3000
14 PA *4,5935
15 PB **4,8029 *4,6380 *4,7931 5,4015 5,4015
16 PE 4,5200
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR 4,1780 5,0450
19 RJ 2,4456 *4,3900 **4,5200
20 RN 4,9100 5,1500
21 RO 4,8890 4,0864
22 RR 7,4360 4,7740
23 RS 4,4028 4,6995
24 SC 4,3700 4,9900
25 SE 5,4160 4,7520 4,8850
26 SP 3,7800
27 TO 7,5600 4,3900

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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