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Pauta combustíveis > 16/08/2023

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 11/08/2023 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 43

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100993/2023-62, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de agosto de 2023, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC 4,7656
2 AL 3,4910 **4,7683 **4,8123
3 AM **4,6008 2,8588 1,8652
4 AP 5,2600
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE 4,8000 4,6400
7 DF **3,7300 6,6200
8 ES **4,3500 *4,8633
9 GO 3,6422
10 MA 4,5000
11 MG 5,0739 3,8108 4,8346
12 MS 3,5839 3,8132 3,4598
13 MT 6,1932 3,6807 3,5400 2,9900
14 PA 4,6552
15 PB *4,5259 *4,4642 *4,6646 6,8463 6,8463
16 PE *4,5100
17 PI 7,2000 4,4900
18 PR 3,9490 5,1365
19 RJ 2,4456 **4,0800 **4,4600
20 RN 4,7700 *4,5300
21 RO 4,8900 4,0864
22 RR 6,2140 5,1240
23 RS 4,7916 5,3411
24 SC 4,6300 5,1000
25 SE 4,6040 4,6620 4,9750
26 SP 3,7100
27 TO 7,0600 4,5200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

RENATA LARISSA SILVESTRE

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