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Pauta combustíveis > 16/07/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/07/2024 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 22

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 9 DE JULHO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000755/2024-39, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de julho de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC4,7262
2AL3,4910*4,7807*4,7660
3AM**4,27872,95311,9251
4AP4,9900
5BA4,59003,6940
6CE4,62114,9963
7DF*3,87006,7800
8ES**4,1486**5,0004
9GO*3,7586
10MA4,4100
11MG5,79974,20914,9028
12MS5,60023,68494,2127
13MT6,97243,70043,54003,3000
14PA*4,3254
15PB*4,7759**4,3249*4,79894,96934,9693
16PE4,3900
17PI7,20004,1000
18PR3,86605,0400
19RJ2,4456*4,16004,5100
20RN4,91005,1500
21RO4,70204,0864
22RR7,43604,7740
23RS4,31034,6968
24SC4,37004,9900
25SE5,38104,73604,8840
26SP3,6400
27TO7,56004,3200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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