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Pauta combustíveis > 16/07/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/07/2024 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 22

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 9 DE JULHO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000755/2024-39, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de julho de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC 4,7262
2 AL 3,4910 *4,7807 *4,7660
3 AM **4,2787 2,9531 1,9251
4 AP 4,9900
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE 4,6211 4,9963
7 DF *3,8700 6,7800
8 ES **4,1486 **5,0004
9 GO *3,7586
10 MA 4,4100
11 MG 5,7997 4,2091 4,9028
12 MS 5,6002 3,6849 4,2127
13 MT 6,9724 3,7004 3,5400 3,3000
14 PA *4,3254
15 PB *4,7759 **4,3249 *4,7989 4,9693 4,9693
16 PE 4,3900
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR 3,8660 5,0400
19 RJ 2,4456 *4,1600 4,5100
20 RN 4,9100 5,1500
21 RO 4,7020 4,0864
22 RR 7,4360 4,7740
23 RS 4,3103 4,6968
24 SC 4,3700 4,9900
25 SE 5,3810 4,7360 4,8840
26 SP 3,6400
27 TO 7,5600 4,3200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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