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Pauta combustíveis > 16/04/2025

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/04/2025 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 29

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 9 DE ABRIL DE 2025

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000309/2025-13, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de abril de 2025, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC5,3452
2AL3,4910**5,1231**4,9306
3AM**5,45583,64232,0294
4AP5,5200
5BA4,59003,6940
6CE5,05015,1334
7DF**4,71006,7800
8ES**4,6008*4,3843
9GO4,2482
10MA4,8400
11MG5,76814,57334,9675
12MS5,87834,19824,6001
13MT7,07844,21244,04973,6700
14PA4,8124
15PB*4,8092**4,6001*5,07404,93894,9389
16PE**4,8400
17PI7,20004,4000
18PR4,54934,8748
19RJ2,4456**4,6400**4,6500
20RN5,03004,8200
21RO5,08704,0864
22RR6,95005,1300
23RS4,71584,7149
24SC4,72525,2057
25SE*5,1730*4,8610*4,9000
26SP4,1800
27TO7,70004,7700

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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