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Pauta combustíveis > 16/03/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/03/2024 | Edição: 47 | Seção: 1 | Página: 38

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000195/2024-12, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de março de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC 4,7018
2 AL 3,4910 *4,1512 **4,7605
3 AM *4,2882 *2,9523 1,9281
4 AP 5,1900
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE 4,4851 4,9963
7 DF *3,6700 *6,7800
8 ES *4,0074 *5,0272
9 GO 3,5622
10 MA **4,1200
11 MG 5,5735 3,7656 4,9429
12 MS 3,5839 3,4549 3,4598
13 MT 6,6993 3,1851 3,5400 3,3000
14 PA 4,1010
15 PB **4,6337 *3,9622 4,7688 4,7608 4,7608
16 PE 4,0000
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR 3,7600 5,0690
19 RJ 2,4456 **3,9600 **4,5600
20 RN 4,4700 4,7800
21 RO 4,7020 4,0864
22 RR 6,4110 4,8330
23 RS 4,2117 4,5523
24 SC 4,3600 4,9900
25 SE **5,3150 *4,2250 **4,9200
26 SP 3,3600
27 TO 7,0800 3,9300

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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