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Pauta combustíveis > 16/06/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/06/2024 | Edição: 109 | Seção: 1 | Página: 38

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

Considerando o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

Considerando as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000539/2024-93, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de junho de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC 4,7304
2 AL 3,4910 *4,5723 *4,7666
3 AM *4,3276 2,9531 1,9289
4 AP 4,9900
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE 4,5813 4,9963
7 DF *3,9300 6,7800
8 ES *4,1702 **5,0115
9 GO *3,6598
10 MA *4,4600
11 MG 5,9864 4,2091 4,9028
12 MS 5,8313 3,7522 4,2195
13 MT 6,9724 3,7004 3,5400 3,3000
14 PA 4,3230
15 PB *4,9567 *4,3328 *4,7922 4,9693 4,9693
16 PE *4,5200
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR 3,8640 5,0500
19 RJ 2,4456 *4,1600 *4,5800
20 RN 4,9100 5,1500
21 RO 4,7020 4,0864
22 RR 7,3440 4,7740
23 RS 4,1632 4,5461
24 SC 4,3700 4,9900
25 SE *5,6420 *4,7620 4,8850
26 SP 3,6800
27 TO 7,5600 4,3200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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