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Pauta combustíveis > 16/01/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/01/2024 | Edição: 7 | Seção: 1 | Página: 18

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria-Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000001/2024-89, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de janeiro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC4,7255
2AL3,4910**4,1604*4,7872
3AM**4,25612,94351,9078
4AP5,3400
5BA4,59003,6940
6CE4,29004,6400
7DF**3,52006,6900
8ES**3,9951*5,0070
9GO3, 3858
10MA**4,1300
11MG6,11303,56944,9329
12MS3,58393,51593,4598
13MT7,13073,35953,54003,3000
14PA4,3058
15PB**4,9899**3,8466*4,5469*4,7161*4,7161
16PE3,7900
17PI7,20004,1000
18PR3,71005,1050
19RJ2,4456*3,9100*4,3900
20RN4,47004,7800
21RO4,89004,0864
22RR6,97644,8269
23RS4,27514,3311
24SC4,36004,9900
25SE5,59804,08505,1880
26SP3,4400
27TO7,40004,2200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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