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Pauta combustíveis > 16/01/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/01/2024 | Edição: 7 | Seção: 1 | Página: 18

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria-Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000001/2024-89, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de janeiro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC 4,7255
2 AL 3,4910 **4,1604 *4,7872
3 AM **4,2561 2,9435 1,9078
4 AP 5,3400
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE 4,2900 4,6400
7 DF **3,5200 6,6900
8 ES **3,9951 *5,0070
9 GO 3, 3858
10 MA **4,1300
11 MG 6,1130 3,5694 4,9329
12 MS 3,5839 3,5159 3,4598
13 MT 7,1307 3,3595 3,5400 3,3000
14 PA 4,3058
15 PB **4,9899 **3,8466 *4,5469 *4,7161 *4,7161
16 PE 3,7900
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR 3,7100 5,1050
19 RJ 2,4456 *3,9100 *4,3900
20 RN 4,4700 4,7800
21 RO 4,8900 4,0864
22 RR 6,9764 4,8269
23 RS 4,2751 4,3311
24 SC 4,3600 4,9900
25 SE 5,5980 4,0850 5,1880
26 SP 3,4400
27 TO 7,4000 4,2200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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