Ir para o conteúdo

Pauta combustíveis > 01/12/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 25/11/2024 | Edição: 226 | Seção: 1 | Página: 63

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001447/2024-21, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de dezembro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC*5,0728
2AL3,4910**4,7446*5,0686
3AM*4,9756*3,3614*1,9458
4AP4,8500
5BA4,59003,6940
6CE4,86964,7906
7DF*4,20006,7800
8ES**4,3931**4,8364
9GO3,9430
10MA**4,4700
11MG*5,3979**4,33635,0415
12MS**5,0623*3,9408*4,6982
13MT**6,41943,87563,54003,3000
14PA4,5905
15PB**4,2436**4,1061**5,11624,93894,9389
16PE4,4500
17PI7,2000*4,4000
18PR*4,2078*4,9176
19RJ2,4456*4,3700*4,6900
20RN4,91005,1500
21RO5,08704,0864
22RR*7,5530*4,8160
23RS*4,4699**4,6263
24SC4,37004,9900
25SE4,5380**4,4420*4,8510
26SP*3,8900
27TO**7,2000**4,6000

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Role para cima