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Pauta combustíveis > 01/11/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 25/10/2024 | Edição: 208 | Seção: 1 | Página: 27

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001339/2024-58, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 01 de novembro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC*4,9710
2AL3,4910**4,8924*5,0638
3AM*4,9856*3,3337*1,9421
4AP4,8500
5BA4,59003,6940
6CE**4,8696**4,7906
7DF*4,28006,7800
8ES*4,42094,9783
9GO4,0508
10MA**4,4300
11MG**5,31964,3847**5,0415
12MS5,62693,91684,5152
13MT6,97243,87563,54003,3000
14PA4,5905
15PB**4,4135**4,3107**5,11935,72095,7209
16PE**4,1900
17PI7,20004,1000
18PR**4,1308**4,8097
19RJ2,4456**4,3100**4,6000
20RN4,91005,1500
21RO*5,08704,0864
22RR**7,24804,7850
23RS**4,4563**4,6360
24SC4,37004,9900
25SE**4,5510**4,6400**4,8360
26SP**3,8400
27TO**7,5700**4,6200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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