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Pauta combustíveis > 01/11/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 25/10/2024 | Edição: 208 | Seção: 1 | Página: 27

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001339/2024-58, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 01 de novembro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC *4,9710
2 AL 3,4910 **4,8924 *5,0638
3 AM *4,9856 *3,3337 *1,9421
4 AP 4,8500
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE **4,8696 **4,7906
7 DF *4,2800 6,7800
8 ES *4,4209 4,9783
9 GO 4,0508
10 MA **4,4300
11 MG **5,3196 4,3847 **5,0415
12 MS 5,6269 3,9168 4,5152
13 MT 6,9724 3,8756 3,5400 3,3000
14 PA 4,5905
15 PB **4,4135 **4,3107 **5,1193 5,7209 5,7209
16 PE **4,1900
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR **4,1308 **4,8097
19 RJ 2,4456 **4,3100 **4,6000
20 RN 4,9100 5,1500
21 RO *5,0870 4,0864
22 RR **7,2480 4,7850
23 RS **4,4563 **4,6360
24 SC 4,3700 4,9900
25 SE **4,5510 **4,6400 **4,8360
26 SP **3,8400
27 TO **7,5700 **4,6200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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