Ir para o conteúdo

Pauta combustíveis > 01/11/2023

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 25/10/2023 | Edição: 203 | Seção: 1 | Página: 31

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.101254/2023-98, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de novembro de 2023, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC**4,7394
2AL3,4910**4,6201**4,7342
3AM**4,5799*2,9329**1,8731
4AP5,5900
5BA4,59003,6940
6CE**4,58004,6400
7DF**3,72006,6900
8ES**4,1523*4,8531
9GO3,5535
10MA**4,3600
11MG*6,1553**3,6831*4,6745
12MS3,5839**3,54083,4598
13MT*7,13073,49443,54003,3000
14PA**4,4890
15PB*5,5033**4,2414**4,54026,84636,8463
16PE*4,2500
17PI7,20004,4900
18PR3,84005,0800
19RJ2,4456**4,0100**4,3600
20RN4,73004,7800
21RO4,89004,0864
22RR*7,3690**4,8810
23RS**4,3626**4,4721
24SC**4,3600**4,9900
25SE4,86604,65604,9490
26SP**3,4500
27TO*7,7600**4,4300

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

Role para cima