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Pauta combustíveis > 01/10/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 25/09/2024 | Edição: 186 | Seção: 1 | Página: 32

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001213/2024-83, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de outubro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC*4,8979
2AL3,4910*5,1462*5,0563
3AM*4,8682*3,2649**1,9312
4AP**4,8500
5BA4,59003,6940
6CE5,05394,9030
7DF*4,22006,7800
8ES**4,4102*4,9814
9GO4,0508
10MA4,5800
11MG**5,6881*4,3847**5,0894
12MS**5,6269**3,9168*4,5152
13MT6,97243,87563,54003,3000
14PA**4,5905
15PB**4,6929**4,5552*5,11875,72095,7209
16PE**4,5100
17PI7,20004,1000
18PR*4,2003*5,1584
19RJ2,44564,39004,7300
20RN4,91005,1500
21RO4,88904,0864
22RR**7,3120*4,7850
23RS**4,4733**4,6520
24SC4,37004,9900
25SE5,32804,81404,9560
26SP**3,8600
27TO**7,71004,6300

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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