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Pauta combustíveis > 01/10/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 25/09/2024 | Edição: 186 | Seção: 1 | Página: 32

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001213/2024-83, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de outubro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC *4,8979
2 AL 3,4910 *5,1462 *5,0563
3 AM *4,8682 *3,2649 **1,9312
4 AP **4,8500
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE 5,0539 4,9030
7 DF *4,2200 6,7800
8 ES **4,4102 *4,9814
9 GO 4,0508
10 MA 4,5800
11 MG **5,6881 *4,3847 **5,0894
12 MS **5,6269 **3,9168 *4,5152
13 MT 6,9724 3,8756 3,5400 3,3000
14 PA **4,5905
15 PB **4,6929 **4,5552 *5,1187 5,7209 5,7209
16 PE **4,5100
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR *4,2003 *5,1584
19 RJ 2,4456 4,3900 4,7300
20 RN 4,9100 5,1500
21 RO 4,8890 4,0864
22 RR **7,3120 *4,7850
23 RS **4,4733 **4,6520
24 SC 4,3700 4,9900
25 SE 5,3280 4,8140 4,9560
26 SP **3,8600
27 TO **7,7100 4,6300

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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