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Pauta combustíveis > 01/09/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 105

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001060/2024-74, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de setembro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC *4,8866
2 AL 3,4910 4,9556 4,7758
3 AM **4,8673 2,9531 *1,9395
4 AP *5,1300
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE **5,0539 **4,9030
7 DF *4,1700 6,7800
8 ES *4,4079 **4,9919
9 GO 4,0508
10 MA 4,6300
11 MG *6,1669 *4,3649 *5,1178
12 MS *5,9959 *3,9328 *4,3253
13 MT 6,9724 *3,8756 3,5400 3,3000
14 PA *4,6227
15 PB *5,0945 **4,6342 *5,0711 *5,7209 *5,7209
16 PE *4,7400
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR **4,0361 *5,1387
19 RJ 2,4456 4,3900 *4,7500
20 RN 4,9100 5,1500
21 RO 4,8890 4,0864
22 RR *7,9770 **4,7520
23 RS *4,4975 **4,6965
24 SC 4,3700 4,9900
25 SE *5,6730 *4,8090 *4,9690
26 SP *3,9200
27 TO *8,0000 *4,6300

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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