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Pauta combustíveis > 01/09/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 105

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001060/2024-74, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de setembro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC*4,8866
2AL3,49104,95564,7758
3AM**4,86732,9531*1,9395
4AP*5,1300
5BA4,59003,6940
6CE**5,0539**4,9030
7DF*4,17006,7800
8ES*4,4079**4,9919
9GO4,0508
10MA4,6300
11MG*6,1669*4,3649*5,1178
12MS*5,9959*3,9328*4,3253
13MT6,9724*3,87563,54003,3000
14PA*4,6227
15PB*5,0945**4,6342*5,0711*5,7209*5,7209
16PE*4,7400
17PI7,20004,1000
18PR**4,0361*5,1387
19RJ2,44564,3900*4,7500
20RN4,91005,1500
21RO4,88904,0864
22RR*7,9770**4,7520
23RS*4,4975**4,6965
24SC4,37004,9900
25SE*5,6730*4,8090*4,9690
26SP*3,9200
27TO*8,0000*4,6300

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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