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Pauta combustíveis > 01/08/23

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 25/07/2023 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 15

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 24 DE JULHO DE 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.100925/2023-01, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de agosto de 2023, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC *4,7656
2 AL 3,4910 *4,8005 *4,8126
3 AM **4,6537 *2,8588 *1,8652
4 AP 5,2600
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE *4,8000 4,6400
7 DF **3,8900 *6,6200
8 ES *4,4686 *4,8409
9 GO **3,6422
10 MA 4,5000
11 MG 5,0739 *3,8108 *4,8346
12 MS 3,5839 *3,8132 3,4598
13 MT 6,1932 3,6807 3,5400 2,9900
14 PA 4,6552
15 PB **4,5149 *4,4469 *4,6475 6,8463 6,8463
16 PE *4,5100
17 PI 7,2000 4,4900
18 PR 3,9490 5,1365
19 RJ 2,4456 *4,3900 *4,5900
20 RN *4,7700 *4,5300
21 RO 4,8900 4,0864
22 RR **6,2140 *5,1240
23 RS *4,7916 *5,3411
24 SC 4,6300 5,1000
25 SE **4,6040 *4,6620 *4,9750
26 SP *3,7100
27 TO 7,0600 4,5200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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