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Pauta combustíveis > 01/08/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 25/07/2024 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 55

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 24 DE JULHO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000817/2024-11, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de agosto de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC*4,8665
2AL3,4910*4,9236*4,7899
3AM*4,56812,9531*1,9392
4AP4,9900
5BA4,59003,6940
6CE*5,21144,9963
7DF*4,06006,7800
8ES4,14865,0004
9GO*4,0508
10MA*4,5200
11MG5,79974,20914,9028
12MS*5,6451*3,8975*4,2389
13MT6,97243,70043,54003,3000
14PA*4,4221
15PB*4,9435*4,4222**4,7911*5,4015*5,4015
16PE*4,5200
17PI7,20004,1000
18PR*4,1780*5,0450
19RJ2,4456*4,2200*4,5300
20RN4,91005,1500
21RO*4,88904,0864
22RR7,43604,7740
23RS*4,4028*4,6995
24SC4,37004,9900
25SE*5,4160*4,7520*4,8850
26SP*3,7800
27TO7,5600*4,3900

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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