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Pauta combustíveis > 01/08/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 25/07/2024 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 55

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 24 DE JULHO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000817/2024-11, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de agosto de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC *4,8665
2 AL 3,4910 *4,9236 *4,7899
3 AM *4,5681 2,9531 *1,9392
4 AP 4,9900
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE *5,2114 4,9963
7 DF *4,0600 6,7800
8 ES 4,1486 5,0004
9 GO *4,0508
10 MA *4,5200
11 MG 5,7997 4,2091 4,9028
12 MS *5,6451 *3,8975 *4,2389
13 MT 6,9724 3,7004 3,5400 3,3000
14 PA *4,4221
15 PB *4,9435 *4,4222 **4,7911 *5,4015 *5,4015
16 PE *4,5200
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR *4,1780 *5,0450
19 RJ 2,4456 *4,2200 *4,5300
20 RN 4,9100 5,1500
21 RO *4,8890 4,0864
22 RR 7,4360 4,7740
23 RS *4,4028 *4,6995
24 SC 4,3700 4,9900
25 SE *5,4160 *4,7520 *4,8850
26 SP *3,7800
27 TO 7,5600 *4,3900

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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