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Pauta combustíveis > 01/07/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 25/06/2024 | Edição: 120 | Seção: 1 | Página: 20

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

SECRETARIA-EXECUTIVA

ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000595/2024-28, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de julho de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC **4,7262
2 AL 3,4910 *4,6502 **4,7598
3 AM **4,2814 2,9531 **1,9251
4 AP 4,9900
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE *4,6211 4,9963
7 DF **3,8000 6,7800
8 ES **4,1538 **5,0083
9 GO 3,6598
10 MA **4,4100
11 MG **5,7997 4,2091 4,9028
12 MS **5,6002 **3,6849 **4,2127
13 MT 6,9724 3,7004 3,5400 3,3000
14 PA **4,2805
15 PB **4,7604 **4,3250 *4,7962 4,9693 4,9693
16 PE **4,3900
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR *3,8660 **5,0400
19 RJ 2,4456 **4,1400 **4,5100
20 RN 4,9100 5,1500
21 RO 4,7020 4,0864
22 RR *7,4360 4,7740
23 RS *4,3103 *4,6968
24 SC 4,3700 4,9900
25 SE **5,3810 **4,7360 **4,8840
26 SP **3,6400
27 TO 7,5600 4,3200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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