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Pauta combustíveis > 01/07/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 25/06/2024 | Edição: 120 | Seção: 1 | Página: 20

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

SECRETARIA-EXECUTIVA

ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000595/2024-28, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de julho de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC**4,7262
2AL3,4910*4,6502**4,7598
3AM**4,28142,9531**1,9251
4AP4,9900
5BA4,59003,6940
6CE*4,62114,9963
7DF**3,80006,7800
8ES**4,1538**5,0083
9GO3,6598
10MA**4,4100
11MG**5,79974,20914,9028
12MS**5,6002**3,6849**4,2127
13MT6,97243,70043,54003,3000
14PA**4,2805
15PB**4,7604**4,3250*4,79624,96934,9693
16PE**4,3900
17PI7,20004,1000
18PR*3,8660**5,0400
19RJ2,4456**4,1400**4,5100
20RN4,91005,1500
21RO4,70204,0864
22RR*7,43604,7740
23RS*4,3103*4,6968
24SC4,37004,9900
25SE**5,3810**4,7360**4,8840
26SP**3,6400
27TO7,56004,3200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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