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Pauta combustíveis > 01/06/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 24/05/2024 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 25

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

SECRETARIA EXECUTIVA

ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 23 DE MAIO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000498/2024-35, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de junho de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC*4,7304
2AL3,4910*4,5230**4,7649
3AM**4,2880*2,9531*1,9289
4AP**4,9900
5BA4,59003,6940
6CE*4,58134,9963
7DF**3,90006,7800
8ES**4,1550**5,0181
9GO**3,5470
10MA*4,4100
11MG5,9864*4,2091*4,9028
12MS*5,8313*3,7522**4,2195
13MT*6,9724*3,70043,54003,3000
14PA4,3230
15PB*4,9187*4,2518**4,78914,96934,9693
16PE*4,5200
17PI7,20004,1000
18PR*3,8640**5,0500
19RJ2,4456*4,1500*4,5700
20RN*4,9100*5,1500
21RO4,70204,0864
22RR*7,3440**4,7740
23RS4,16324,5461
24SC*4,37004,9900
25SE*5,4990*4,7610*4,8850
26SP*3,6800
27TO**7,5600*4,3200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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