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Pauta combustíveis > 01/06/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 24/05/2024 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 25

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

SECRETARIA EXECUTIVA

ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 23 DE MAIO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000498/2024-35, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de junho de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC *4,7304
2 AL 3,4910 *4,5230 **4,7649
3 AM **4,2880 *2,9531 *1,9289
4 AP **4,9900
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE *4,5813 4,9963
7 DF **3,9000 6,7800
8 ES **4,1550 **5,0181
9 GO **3,5470
10 MA *4,4100
11 MG 5,9864 *4,2091 *4,9028
12 MS *5,8313 *3,7522 **4,2195
13 MT *6,9724 *3,7004 3,5400 3,3000
14 PA 4,3230
15 PB *4,9187 *4,2518 **4,7891 4,9693 4,9693
16 PE *4,5200
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR *3,8640 **5,0500
19 RJ 2,4456 *4,1500 *4,5700
20 RN *4,9100 *5,1500
21 RO 4,7020 4,0864
22 RR *7,3440 **4,7740
23 RS 4,1632 4,5461
24 SC *4,3700 4,9900
25 SE *5,4990 *4,7610 *4,8850
26 SP *3,6800
27 TO **7,5600 *4,3200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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