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Pauta combustíveis > 01/05/2023

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 25/04/2024 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 53

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

SECRETARIA EXECUTIVA

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000392/2024-31, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1ª de maio de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC *4,7284
2 AL 3,4910 *4,3770 **4,7650
3 AM *4,2892 *2,9529 *1,9264
4 AP 5,1900
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE **4,4637 4,9963
7 DF *3,9800 6,7800
8 ES *4,0725 **5,0167
9 GO *3,7652
10 MA *4,2200
11 MG 5,9864 *3,9886 *4,8843
12 MS *5,7347 *3,6814 *4,2462
13 MT 6,6993 3,3204 3,5400 3,3000
14 PA *4,1803
15 PB **4,8023 *4,1057 **4,7899 4,6500 4,6500
16 PE *4,2800
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR 3,7600 5,0690
19 RJ 2,4456 3,9800 4,5500
20 RN 4,4700 4,7800
21 RO 4,7020 4,0864
22 RR **6,7400 **4,7800
23 RS *4,1632 **4,5461
24 SC **4,1700 4,9900
25 SE **5,4630 *4,3950 **4,8840
26 SP 3,4300
27 TO 7,6100 4,0900

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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