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Pauta combustíveis > 01/05/2023

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 25/04/2024 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 53

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

SECRETARIA EXECUTIVA

ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000392/2024-31, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1ª de maio de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC*4,7284
2AL3,4910*4,3770**4,7650
3AM*4,2892*2,9529*1,9264
4AP5,1900
5BA4,59003,6940
6CE**4,46374,9963
7DF*3,98006,7800
8ES*4,0725**5,0167
9GO*3,7652
10MA*4,2200
11MG5,9864*3,9886*4,8843
12MS*5,7347*3,6814*4,2462
13MT6,69933,32043,54003,3000
14PA*4,1803
15PB**4,8023*4,1057**4,78994,65004,6500
16PE*4,2800
17PI7,20004,1000
18PR3,76005,0690
19RJ2,44563,98004,5500
20RN4,47004,7800
21RO4,70204,0864
22RR**6,7400**4,7800
23RS*4,1632**4,5461
24SC**4,17004,9900
25SE**5,4630*4,3950**4,8840
26SP3,4300
27TO7,61004,0900

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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