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Pauta combustíveis > 01/04/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 25/03/2024 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 46

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

SECRETARIA EXECUTIVA

ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000318/2024-15, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de abril de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC**4,7000
2AL3,49104,15124,7605
3AM**4,2820*2,9526**1,9238
4AP5,1900
5BA4,59003,6940
6CE4,48514,9963
7DF**3,61006,7800
8ES**3,9935**5,0228
9GO3,5622
10MA4,1200
11MG5,57353,76564,9429
12MS3,5839*3,46473,4598
13MT6,6993*3,32043,54003,3000
14PA4,1010
15PB*4,8475*4,0375**4,76764,76084,7608
16PE4,0000
17PI7,20004,1000
18PR3,76005,0690
19RJ2,4456**3,9500*4,5800
20RN4,47004,7800
21RO4,70204,0864
22RR*6,7424**4,8000
23RS**4,1329*4,6042
24SC4,36004,9900
25SE*5,5780*4,2300**4,9050
26SP*3,4300
27TO*7,6100*4,0900

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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