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Pauta combustíveis > 01/02/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 25/01/2024 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 52

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000063/2024-91, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC **4,6932
2 AL 3,4910 **4,0684 **4,7828
3 AM 4,2561 2,9435 1,9078
4 AP 5,3400
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE 4,2900 4,6400
7 DF **3,4600 6,6900
8 ES **3,9676 *5,0221
9 GO *3,4319
10 MA *4,1800
11 MG **5,7533 **3,4672 **4,9188
12 MS 3,5839 **3,2731 3,4598
13 MT **6,6993 **3,1851 3,5400 3,3000
14 PA **4,2006
15 PB **4,6899 **3,8263 *4,7268 **4,7031 **4,7031
16 PE *3,9000
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR **3,6010 *5,1593
19 RJ 2,4456 **3,8600 *4,6700
20 RN 4,4700 4,7800
21 RO 4,8900 4,0864
22 RR **6,4110 *4,8330
23 RS **4,2062 *4,5284
24 SC 4,3600 4,9900
25 SE **5,3350 **3,9670 **5,0720
26 SP **3,2500
27 TO **7,0800 **3,9900

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

RENATA LARISSA SILVESTRE

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