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Pauta combustíveis > 01/02/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 25/01/2024 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 52

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000063/2024-91, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC**4,6932
2AL3,4910**4,0684**4,7828
3AM4,25612,94351,9078
4AP5,3400
5BA4,59003,6940
6CE4,29004,6400
7DF**3,46006,6900
8ES**3,9676*5,0221
9GO*3,4319
10MA*4,1800
11MG**5,7533**3,4672**4,9188
12MS3,5839**3,27313,4598
13MT**6,6993**3,18513,54003,3000
14PA**4,2006
15PB**4,6899**3,8263*4,7268**4,7031**4,7031
16PE*3,9000
17PI7,20004,1000
18PR**3,6010*5,1593
19RJ2,4456**3,8600*4,6700
20RN4,47004,7800
21RO4,89004,0864
22RR**6,4110*4,8330
23RS**4,2062*4,5284
24SC4,36004,9900
25SE**5,3350**3,9670**5,0720
26SP**3,2500
27TO**7,0800**3,9900

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

RENATA LARISSA SILVESTRE

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