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Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 170/2023-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade…

Fonte: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/ditr

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/08/2023 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 43 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…

Fonte > ReceitaFederal.com   Valor da Terra Nua – VTN 2023

Fonte: Fenacon.com     Publicado o Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica – edição 2023 3 DE AGOSTO DE 2023Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon   O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica   A Subsecretaria de Tributação e Contencioso informa a publicação do Perguntas e Respostas da…

Fontes: CenoFisco.com/DPonline.com     Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Municipal   Agenda de Obrigações – Trabalhista

Fonte: IOB.com     Tributos e Contribuições Federais – Estabelecidas novas regras para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadin Publicada em 31.07.2023 A Portaria PGFN/MF nº 819/2023 estabeleceu novas normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).   De acordo com…

Fonte: Fenacon.com     Meu Imposto de Renda: app ganha novas funcionalidades e permite conferência de pendências junto ao Fisco 27 DE JULHO DE 2023Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon   Aplicativo “Meu Imposto de Renda” mostra declarações omissas e motivos para pendências, além de permitir a regularização da situação do contribuinte.   A Receita Federal…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/07/2023 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 15 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 24 DE JULHO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…

Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 143/2023-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade…