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Fontes: CenoFisco.com/DPonline.com     Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 25/09/2024 | Edição: 186 | Seção: 1 | Página: 32 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe…

Fontes: Fenacon.com/ImprensaNacional.com     IN da Receita Federal disciplina opção pela atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado   24 de setembro de 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Compartilhe   Instrução Normativa, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/09), dispõe sobre a opção pela atualização do valor de bens…

Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 177/2024-SEFAZ   Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade Padrão…

Fontes: LegisWeb.com/ImprensaNacional.com       Através dos arts. 6º ao 8º da Lei Nº 14973 DE 16/09/2024, estabelece que tanto as pessoas físicas quanto as pessoas jurídicas poderão atualizar bens imóveis a valor de mercado, com uma tributação reduzida sobre o ganho de capital.   a) Atualização de Imóveis IRPF: Prevê que a pessoa física residente…

Fontes: SiteContábil.com/DPonline.com     Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 10/09/2024 | Edição: 175 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 23/08/2024 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 105 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso…

Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 148/2024-SEFAZ   Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade Padrão…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 09/08/2024 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 75 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 8 DE AGOSTO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…