Notícias

Fonte: Iomat.com     ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA   PORTARIA N° 239/2020-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais;  …

Fonte: Econet.com   16/12/2020 – CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL (COD) – ENTIDADE HABILITADAS PORTARIA SECEX N° 069 / 2020 A legislação altera a Portaria SECEX nº 018/2018, que elenca as entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digitais (COD), no comércio com a Argentina (ACE-14 e ACE-18), Paraguai (ACE-18) e Uruguai (ACE-02 e ACE-18). As…

Fontes: Contábeis.com/ImprensaNacional.com   Sancionada lei que impulsiona a Internet das Coisas Com a aprovação do governo federal, a expectativa é que a medida gere mais de 10 milhões de empregos. 17/12/2020 15:40:02 92 acessos   Foi sancionada a lei que promove incentivos à chamada Internet das Coisas. Segundo o Ministério das Comunicações, a ideia é…

Fontes: Fenacon.com/STF.com     Notícias STF Terça-feira, 15 de dezembro de 2020   Mantida exigência de 100 salários mínimos para criação de empresa individual de responsabilidade limitada   O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válida regra do Código Civil (Lei 10.406/2002) que exige capital social de pelo menos 100 salários mínimos para a criação de…

Fonte: AgênciaBrasil.com   Governo aumenta para R$ 1.088 previsão para mínimo em 2021 Modificação ao projeto da LDO foi enviado hoje ao Congresso   Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 15/12/2020 – 16:02 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governo aumentou para…

Fonte: EditoraMagister.com     MINISTÉRIO DA ECONOMIA BANCO CENTRAL DO BRASIL COMUNICADO Nº 36.499, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 MINISTÉRIO DA ECONOMIA BANCO CENTRAL DO BRASIL DOU de 11/12/2020 (nº 237, Seção 3, pág. 54) Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 10 de dezembro de 2020. Em reunião realizada nesta…

Fonte: CuiabáMT.com     Sexta, 11 de dezembro de 2020, 11h24 GOVERNO / NOVAS MEDIDAS Decreto revoga limite de horário para eventos no Natal e Réveillon e mantém suspensão das aulas presenciais A não aplicação do limite para encerramento é válida apenas para as datas comemorativas de fim de ano BRUNO VICENTE Luiz Alves  …

Fonte: CuiabáMT.com   PROCURADORIA GERAL / NEGOCIAÇÃO Mutirão da Conciliação Fiscal começa nesta quinta-feira (10) com atendimento virtual O contribuinte pode quitar débitos com o Município com desconto de até 95% e parcelamento de até 48 vezes BRUNO VICENTE Luiz Alves   Começa nesta quinta-feira (10) mais uma edição do Mutirão de Conciliação Fiscal, promovido…

Fontes: Fenacon.com/Contábeis.com     TRIBUTAÇÃO   Saiba o que a decisão do STF sobre imposto causa para empresa em recuperação judicial   Entenda os impactos nos processos de recuperação judicial que a decisão do STF de estar em dia com impostos causa. 07/12/2020 11:00:011,8 mil acessos Saiba o que a decisão do STF sobre imposto…