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Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 10/01/2025 | Edição: 7 | Seção: 1 | Página: 32 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria-Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que…

Fontes: SiteContábil.com/DPonline.com     Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 31/12/2024 | Edição: 251 | Seção: 1 | Página: 869 Órgão: Atos do Poder Executivo   DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o…

Fontes: ImprensaNacional.com/ImprensaEstadual.com/CuiabáMT.com   Brasil: I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); II – 3 de março, Carnaval (ponto facultativo); III – 4 de março, Carnaval (ponto facultativo); IV – 5 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); V – 18 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); VI –…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 24/12/2024 | Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 186 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária secretaria-executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 30, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso das atribuições que…

Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 229/2024-SEFAZ   Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso – UPF/MT nos…

  Fonte: ReceitaFederal.com Receita Federal e B3 anunciam ferramenta inédita para calcular imposto de renda A calculadora, chamada ReVar, irá ajudar o investidor na hora de apurar ganhos líquidos, calcular o imposto devido e gerar os DARFs Publicado em 18/12/2024 13h58 A partir de 2025, os investidores pessoas físicas terão uma nova ferramenta disponível para ajudá-los…

Fonte: ReceitaFederal.com     Tributação Receita Federal facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas   Aplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a partir de 1º de janeiro de 2025 e reduzirá significativamente o número de declarações em malha fina…

Fonte: GovBR.com     REFORMAS MICROECONÔMICAS   Nova lei de seguros é sancionada: marco legal faz parte de agenda de reformas com potencial de impulsionar economia sem gerar inflação   Texto estabelece diretrizes para seguros privados, cobrindo regras, carências, prazos, prescrição e normas específicas para companhias e segurados Publicado em 10/12/2024 11h51   A lei que…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 10/12/2024 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 57 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso…