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Fonte: Fenacon.com     Prorrogado prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024   31 de julho de 2024Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon Compartilhe Pessoas físicas e jurídicas com dívidas de até 50 milhões de reais poderão aderir ao programa até 31 de outubro de 2024   A Receita Federal prorrogou, através da Portaria RFB nº…

Fonte: Receita Federal Valores de Terra Nua 2024 Atualizado em 26/07/2024 10h32

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/07/2024 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 55 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 24 DE JULHO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…

Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 130/2024-SEFAZ   Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade Padrão…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/07/2024 | Edição: 138 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.203, DE 17 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais – Cafir. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/07/2024 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro PORTARIA MAPA Nº 700, DE 15 DE JULHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo em…

Fonte: ReceitaFederal.com     Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros Confira os manuais já atualizados. Compartilhe:  Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 15/07/2024 15h00   Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. Consulte-os aqui, neste Portal Aduana e Comércio Exterior remodelado, que agora tem novo layout e organização mais…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/07/2024 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 22 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 9 DE JULHO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…

Fontes: SiteContábil.com/DPonline.com     Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista

Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 112/2024-SEFAZ   Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade Padrão…