Notícias

Fonte: Fenacon.com     eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB 14 DE JULHO DE 2021Por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon COMPARTILHE Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o novo leiaute S-1.0 (eSocial Simplificado). A folha de julho do Doméstico ficará disponível no dia 19/07/21. Folhas WEB do Segurado…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2021 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 63 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO Nº 5.949, DE 13 DE JULHO DE 2021 Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 5º…

Fontes: Fenacon.com/GovBR.com     Parcelar dívidas declaradas em DCTF ou lançadas por Auto de Infração ltima Modificação: 11/07/2021     O que é?   Solicite ou acompanhe o parcelamento das suas dívidas declaradas em DCTF e multas relacionadas a essa declaração, ou lançadas por auto de infração. Você pode parcelar as dívidas junto a Receita…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/07/2021 | Edição: 129 | Seção: 1 | Página: 16 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 9 DE JULHO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no…

Fontes: Fenacon.com/GovBR.com     Serviço facilita emissão de documentos relacionados às obras de construção civil Por meio do Sero, será possível regulamentar, de forma mais rápida e prática, os débitos e créditos tributários federais e previdenciários Compartilhe:    Publicado em 02/07/2021 11h09 Atualizado em 02/07/2021 16h12   Um dos documentos facilitados é a Certidão de Regularidade de Obra de…

Fonte: ReceitaFederal.com     Receita Federal lança nova versão de sistema de emissão de DARF. Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de arrecadação deverão ser emitidos exclusivamente pelo sistema web. Compartilhe:    Publicado em 07/07/2021 16h14 Atualizado em 07/07/2021 17h47   A Receita Federal atualizou em junho o Sistema de Cálculo de Acréscimos…

Fonte: Iomat.com     LEI Nº     11.453,        DE            08         DE            JULHO             DE 2021.   Autor: Deputado Delegado Claudinei   Dispõe sobre a obrigação de as empresas prestadoras de serviços encaminharem previamente aos consumidores informações sobre os funcionários que executarão os serviços demandados.   A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o…

Fonte: IOB.com   eSocial – Implantação da versão S-1.0 do eSocial e eventos de folha de empregadores pessoa física começam a partir de 19 de julho Publicada a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021 que atualiza o cronograma de obrigatoriedade. O envio de eventos de folha de pagamento para as pessoas físicas pertencentes ao 3º grupo…

Fonte: Iomat.com     PORTARIA N° 130/2021-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO que, desde 1° de maio…

Fontes: SiteContábil.com/DPonline.com     Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista