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Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/10/2021 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 36, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no…

Podem ser negociados débitos tributários de ICMS, IPVA e ITCD vencidos até 2020 Lorrana Carvalho | Sefaz-MT – Foto por: Secom-MT   Os contribuintes, pessoa física e jurídica, terão mais tempo para regularizar seus débitos tributários pendentes de pagamento com desconto em juros e multas, além de poder parcelar os valores em até 60 vezes. O prazo…

Fontes: SiteContábil.com/DPonline.com     Agenda de Obrigações – Federal     Agenda de Obrigações – Estadual     Agenda de Obrigações – Trabalhista  

Fonte: Iomat.com     PORTARIA N° 191/2021-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem…

Fontes: AgênciaBrasil.com/ImprensaNacional.com     Com vetos, Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte Certificado digital unifica informações sobre transporte de carga   Publicado em 27/09/2021 – 22:20 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051 [abaixo], que…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/09/2021 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 46 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 35, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no…

Fonte: BCBGov.com     Copom eleva a taxa Selic para 6,25% a.a. 22Setembro2021 Publicadoàs 18:36 Atualizado22/09 às 18:36 Em sua 241ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 6,25% a.a. A atualização do cenário básico do Copom pode ser descrita com as seguintes observações: No cenário externo…

Fontes: Fenacon.com/SefazMT.com     Sefaz altera prazos para emissão e alteração de documentos fiscais Alterações visam facilitar os procedimentos pelos contribuintes Janaína Arruda | Sefaz-MT – Foto por: Assessoria   A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Portaria 160/2021, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16.09) [abaixo], atualizou regras e procedimentos para emissão e utilização de Nota…

Fonte: IOB.com   Registro do Comércio – Drei orienta juntas comerciais sobre a extinção da Eireli Por meio do Ofício Circular SEI nº 3.510/2021/ME, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), trouxe orientações sobre a realização de arquivamentos, diante da revogação tácita da empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), constante do inciso VI,…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/09/2021 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 62 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 32, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no…