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ANTT altera tabela de transporte rodoviário de carga

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/07/2021 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 63

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO Nº 5.949, DE 13 DE JULHO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DEM – 043, de 7 de julho de 2021, e no que consta do Processo nº 50500.393248/2019-69, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no §3º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 20 de julho de 2021.

ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA

Diretor-Geral Em exercício

ANEXO

ANEXO II

COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

#Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km2,26442,85793,31983,73744,25164,65065,3082
Carga e descarga (CC)R$218,04250,19275,40289,85321,81374,03405,72
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km2,29992,90283,34633,81294,32724,76225,4193
Carga e descarga (CC)R$223,39258,10273,85301,79333,76395,90427,43
3FrigorificadaDeslocamento (CCD)R$/km2,71363,40453,97184,55415,14525,53056,2985
Carga e descarga (CC)R$255,97288,90325,29366,41398,38446,86483,03
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,84663,31413,73574,24994,65115,3025
Carga e descarga (CC)R$247,07273,85289,38321,35374,19404,16
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km2,25822,84663,31413,73574,24994,65115,3025
Carga e descarga (CC)R$216,34247,07273,85289,38321,35374,19404,16
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km2,00742,84663,32993,73574,24994,65115,3025
Carga e descarga (CC)R$216,34247,07278,19289,38321,35374,19404,16
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km2,82843,42203,91264,33024,84445,25175,9093
Carga e descarga (CC)R$326,22358,37389,02403,47435,44489,96521,64
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km2,88213,48493,94124,40784,92215,36556,0226
Carga e descarga (CC)R$340,99375,69396,89424,83456,80521,25552,78
9Perigosa (frigorificada)Deslocamento (CCD)R$/km3,15693,84784,43695,01925,61036,00666,7745
Carga e descarga (CC)R$334,46367,39410,85451,98483,94535,42571,60
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km3,11033,60664,02814,54244,95205,6034
Carga e descarga (CC)R$317,12349,33364,87396,83451,98481,96
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km2,52193,11033,60664,02814,54244,95205,6034
Carga e descarga (CC)R$286,38317,12349,33364,87396,83451,98481,96
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km3,88654,40085,5258
Carga e descarga (CC)R$330,86362,82465,55

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

#Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km3,06213,37783,89214,15824,5868
Carga e descarga (CC)R$250,31259,64291,60330,21344,67
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km3,09423,40993,92424,19044,6189
Carga e descarga (CC)R$250,31259,64291,60330,21344,67
3FrigorificadaDeslocamento (CCD)R$/km3,65484,03834,62944,90405,4265
Carga e descarga (CC)R$283,91293,24325,20366,12380,58
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km3,06213,37783,89214,15824,5868
Carga e descarga (CC)R$250,31259,64291,60330,21344,67
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km3,06213,37783,89214,15824,5868
Carga e descarga (CC)R$250,31259,64291,60330,21344,67
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km3,06213,37783,89214,15824,5868
Carga e descarga (CC)R$250,31259,64291,60330,21344,67
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km3,65493,97064,48494,75945,1880
Carga e descarga (CC)R$363,93373,26405,23446,14460,60
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km3,68914,00484,51914,79375,2222
Carga e descarga (CC)R$373,35382,68414,64455,56470,02
9Perigosa (frigorificada)Deslocamento (CCD)R$/km4,11994,50345,09455,38005,9025
Carga e descarga (CC)R$369,47378,81410,77454,68469,15
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km3,35453,67024,18454,45914,8876
Carga e descarga (CC)R$325,79335,12367,09408,00422,47
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km3,35453,67024,18454,45914,8876
Carga e descarga (CC)R$325,79335,12367,09408,00422,47
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km3,37783,89214,5868
Carga e descarga (CC)R$259,64291,60344,67

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km2,04342,56213,01253,39643,83624,13354,7173
Carga e descarga (CC)R$94,37101,30114,55117,66124,55139,11145,94
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km2,06652,58853,04273,44423,88404,19424,7778
Carga e descarga (CC)R$95,52103,00114,21120,23127,12143,82150,62
3FrigorificadaDeslocamento (CCD)R$/km2,47783,09203,63604,12254,63924,93765,6212
Carga e descarga (CC)R$114,68121,77139,78148,64155,53170,28178,07
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,55803,01053,39583,83564,13374,7153
Carga e descarga (CC)R$100,62114,21117,56124,45139,15145,60
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km2,04122,55803,01053,39583,83564,13374,7153
Carga e descarga (CC)R$94,00100,62114,21117,56124,45139,15145,60
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km1,79052,55803,01623,39583,83564,13374,7153
Carga e descarga (CC)R$94,00100,62115,15117,56124,45139,15145,60
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km2,42892,94763,42833,81224,25204,55835,1421
Carga e descarga (CC)R$129,81136,74153,51156,62163,51179,57186,39
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km2,44822,97023,43863,84014,27994,59925,1828
Carga e descarga (CC)R$133,00140,48155,20161,23168,11186,31193,10
9Perigosa (frigorificada)Deslocamento (CCD)R$/km2,83383,44804,01584,50235,01905,32916,0128
Carga e descarga (CC)R$147,37154,46177,04185,90192,79209,48217,27
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km2,73203,21483,60014,03994,34714,9286
Carga e descarga (CC)R$127,85144,96148,31155,19171,38177,84
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km2,21522,73203,21483,60014,03994,34714,9286
Carga e descarga (CC)R$121,23127,85144,96148,31155,19171,38177,84
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km3,45003,88984,7955
Carga e descarga (CC)R$126,50133,38158,83

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km2,81333,10733,54713,74344,1382
Carga e descarga (CC)R$109,14111,15118,04129,67132,79
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km2,84543,13943,57923,77554,1703
Carga e descarga (CC)R$109,14111,15118,04129,67132,79
3FrigorificadaDeslocamento (CCD)R$/km3,41553,77724,29394,49924,9880
Carga e descarga (CC)R$130,86132,87139,76152,88156,00
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km2,81333,10733,54713,74344,1382
Carga e descarga (CC)R$109,14111,15118,04129,67132,79
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km2,81333,10733,54713,74344,1382
Carga e descarga (CC)R$109,14111,15118,04129,67132,79
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km2,81333,10733,54713,74344,1382
Carga e descarga (CC)R$109,14111,15118,04129,67132,79
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km3,22913,52313,96284,16824,5630
Carga e descarga (CC)R$148,10150,11157,00170,12173,24
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km3,24143,53543,97514,18054,5753
Carga e descarga (CC)R$150,13152,14159,03172,15175,27
9Perigosa (frigorificada)Deslocamento (CCD)R$/km3,79534,15704,67374,89085,3796
Carga e descarga (CC)R$168,12170,13177,02192,08195,20
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km3,01763,31163,75143,95674,3515
Carga e descarga (CC)R$139,89141,90148,78161,91165,02
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km3,01763,31163,75143,95674,3515
Carga e descarga (CC)R$139,89141,90148,78161,91165,02
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km3,10733,54714,1382
Carga e descarga (CC)R$111,15118,04132,79

 

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

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