Ir para o conteúdo

ANTT altera tabela de transporte rodoviário de carga

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/07/2021 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 63

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO Nº 5.949, DE 13 DE JULHO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DEM – 043, de 7 de julho de 2021, e no que consta do Processo nº 50500.393248/2019-69, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no §3º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 20 de julho de 2021.

ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA

Diretor-Geral Em exercício

ANEXO

ANEXO II

COEFICIENTES DE PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

#Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 2,2644 2,8579 3,3198 3,7374 4,2516 4,6506 5,3082
Carga e descarga (CC) R$ 218,04 250,19 275,40 289,85 321,81 374,03 405,72
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 2,2999 2,9028 3,3463 3,8129 4,3272 4,7622 5,4193
Carga e descarga (CC) R$ 223,39 258,10 273,85 301,79 333,76 395,90 427,43
3 Frigorificada Deslocamento (CCD) R$/km 2,7136 3,4045 3,9718 4,5541 5,1452 5,5305 6,2985
Carga e descarga (CC) R$ 255,97 288,90 325,29 366,41 398,38 446,86 483,03
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,8466 3,3141 3,7357 4,2499 4,6511 5,3025
Carga e descarga (CC) R$ 247,07 273,85 289,38 321,35 374,19 404,16
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 2,2582 2,8466 3,3141 3,7357 4,2499 4,6511 5,3025
Carga e descarga (CC) R$ 216,34 247,07 273,85 289,38 321,35 374,19 404,16
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,0074 2,8466 3,3299 3,7357 4,2499 4,6511 5,3025
Carga e descarga (CC) R$ 216,34 247,07 278,19 289,38 321,35 374,19 404,16
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,8284 3,4220 3,9126 4,3302 4,8444 5,2517 5,9093
Carga e descarga (CC) R$ 326,22 358,37 389,02 403,47 435,44 489,96 521,64
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,8821 3,4849 3,9412 4,4078 4,9221 5,3655 6,0226
Carga e descarga (CC) R$ 340,99 375,69 396,89 424,83 456,80 521,25 552,78
9 Perigosa (frigorificada) Deslocamento (CCD) R$/km 3,1569 3,8478 4,4369 5,0192 5,6103 6,0066 6,7745
Carga e descarga (CC) R$ 334,46 367,39 410,85 451,98 483,94 535,42 571,60
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 3,1103 3,6066 4,0281 4,5424 4,9520 5,6034
Carga e descarga (CC) R$ 317,12 349,33 364,87 396,83 451,98 481,96
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 2,5219 3,1103 3,6066 4,0281 4,5424 4,9520 5,6034
Carga e descarga (CC) R$ 286,38 317,12 349,33 364,87 396,83 451,98 481,96
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 3,8865 4,4008 5,5258
Carga e descarga (CC) R$ 330,86 362,82 465,55

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

#Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 3,0621 3,3778 3,8921 4,1582 4,5868
Carga e descarga (CC) R$ 250,31 259,64 291,60 330,21 344,67
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 3,0942 3,4099 3,9242 4,1904 4,6189
Carga e descarga (CC) R$ 250,31 259,64 291,60 330,21 344,67
3 Frigorificada Deslocamento (CCD) R$/km 3,6548 4,0383 4,6294 4,9040 5,4265
Carga e descarga (CC) R$ 283,91 293,24 325,20 366,12 380,58
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 3,0621 3,3778 3,8921 4,1582 4,5868
Carga e descarga (CC) R$ 250,31 259,64 291,60 330,21 344,67
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 3,0621 3,3778 3,8921 4,1582 4,5868
Carga e descarga (CC) R$ 250,31 259,64 291,60 330,21 344,67
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 3,0621 3,3778 3,8921 4,1582 4,5868
Carga e descarga (CC) R$ 250,31 259,64 291,60 330,21 344,67
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,6549 3,9706 4,4849 4,7594 5,1880
Carga e descarga (CC) R$ 363,93 373,26 405,23 446,14 460,60
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,6891 4,0048 4,5191 4,7937 5,2222
Carga e descarga (CC) R$ 373,35 382,68 414,64 455,56 470,02
9 Perigosa (frigorificada) Deslocamento (CCD) R$/km 4,1199 4,5034 5,0945 5,3800 5,9025
Carga e descarga (CC) R$ 369,47 378,81 410,77 454,68 469,15
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 3,3545 3,6702 4,1845 4,4591 4,8876
Carga e descarga (CC) R$ 325,79 335,12 367,09 408,00 422,47
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 3,3545 3,6702 4,1845 4,4591 4,8876
Carga e descarga (CC) R$ 325,79 335,12 367,09 408,00 422,47
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 3,3778 3,8921 4,5868
Carga e descarga (CC) R$ 259,64 291,60 344,67

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 2,0434 2,5621 3,0125 3,3964 3,8362 4,1335 4,7173
Carga e descarga (CC) R$ 94,37 101,30 114,55 117,66 124,55 139,11 145,94
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 2,0665 2,5885 3,0427 3,4442 3,8840 4,1942 4,7778
Carga e descarga (CC) R$ 95,52 103,00 114,21 120,23 127,12 143,82 150,62
3 Frigorificada Deslocamento (CCD) R$/km 2,4778 3,0920 3,6360 4,1225 4,6392 4,9376 5,6212
Carga e descarga (CC) R$ 114,68 121,77 139,78 148,64 155,53 170,28 178,07
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,5580 3,0105 3,3958 3,8356 4,1337 4,7153
Carga e descarga (CC) R$ 100,62 114,21 117,56 124,45 139,15 145,60
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 2,0412 2,5580 3,0105 3,3958 3,8356 4,1337 4,7153
Carga e descarga (CC) R$ 94,00 100,62 114,21 117,56 124,45 139,15 145,60
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 1,7905 2,5580 3,0162 3,3958 3,8356 4,1337 4,7153
Carga e descarga (CC) R$ 94,00 100,62 115,15 117,56 124,45 139,15 145,60
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,4289 2,9476 3,4283 3,8122 4,2520 4,5583 5,1421
Carga e descarga (CC) R$ 129,81 136,74 153,51 156,62 163,51 179,57 186,39
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,4482 2,9702 3,4386 3,8401 4,2799 4,5992 5,1828
Carga e descarga (CC) R$ 133,00 140,48 155,20 161,23 168,11 186,31 193,10
9 Perigosa (frigorificada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,8338 3,4480 4,0158 4,5023 5,0190 5,3291 6,0128
Carga e descarga (CC) R$ 147,37 154,46 177,04 185,90 192,79 209,48 217,27
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,7320 3,2148 3,6001 4,0399 4,3471 4,9286
Carga e descarga (CC) R$ 127,85 144,96 148,31 155,19 171,38 177,84
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 2,2152 2,7320 3,2148 3,6001 4,0399 4,3471 4,9286
Carga e descarga (CC) R$ 121,23 127,85 144,96 148,31 155,19 171,38 177,84
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 3,4500 3,8898 4,7955
Carga e descarga (CC) R$ 126,50 133,38 158,83

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

#Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 2,8133 3,1073 3,5471 3,7434 4,1382
Carga e descarga (CC) R$ 109,14 111,15 118,04 129,67 132,79
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 2,8454 3,1394 3,5792 3,7755 4,1703
Carga e descarga (CC) R$ 109,14 111,15 118,04 129,67 132,79
3 Frigorificada Deslocamento (CCD) R$/km 3,4155 3,7772 4,2939 4,4992 4,9880
Carga e descarga (CC) R$ 130,86 132,87 139,76 152,88 156,00
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km 2,8133 3,1073 3,5471 3,7434 4,1382
Carga e descarga (CC) R$ 109,14 111,15 118,04 129,67 132,79
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 2,8133 3,1073 3,5471 3,7434 4,1382
Carga e descarga (CC) R$ 109,14 111,15 118,04 129,67 132,79
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 2,8133 3,1073 3,5471 3,7434 4,1382
Carga e descarga (CC) R$ 109,14 111,15 118,04 129,67 132,79
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,2291 3,5231 3,9628 4,1682 4,5630
Carga e descarga (CC) R$ 148,10 150,11 157,00 170,12 173,24
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 3,2414 3,5354 3,9751 4,1805 4,5753
Carga e descarga (CC) R$ 150,13 152,14 159,03 172,15 175,27
9 Perigosa (frigorificada) Deslocamento (CCD) R$/km 3,7953 4,1570 4,6737 4,8908 5,3796
Carga e descarga (CC) R$ 168,12 170,13 177,02 192,08 195,20
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km 3,0176 3,3116 3,7514 3,9567 4,3515
Carga e descarga (CC) R$ 139,89 141,90 148,78 161,91 165,02
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 3,0176 3,3116 3,7514 3,9567 4,3515
Carga e descarga (CC) R$ 139,89 141,90 148,78 161,91 165,02
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km 3,1073 3,5471 4,1382
Carga e descarga (CC) R$ 111,15 118,04 132,79

 

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

Role para cima