Ir para o conteúdo

ANTT altera coeficientes dos pisos mínimos de transporte rodoviário de carga

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 19/01/2021 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 38

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO Nº 5.923, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DEM – 001, de 18 de janeiro de 2021, e no que consta do Processo nº 50500.393248/2019-69, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

Diretor-Geral Em exercício

ANEXO

ANEXO II

COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

 Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
    2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km1,99202,50302,91633,27513,72084,10774,6802
  Carga e descarga (CC)R$208,46239,19263,30277,11307,67357,60387,88
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km2,02602,54592,94173,34733,79314,21454,7864
  Carga e descarga (CC)R$213,57246,75261,81288,53319,08378,50408,64
3FrigorificadaDeslocamento (CCD)R$/km2,37692,96693,47323,97934,48714,86105,5249
  Carga e descarga (CC)R$244,72276,19310,99350,30380,86427,21461,79
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km 2,49222,91093,27353,71924,10834,6748
  Carga e descarga (CC)R$ 236,21261,81276,67307,22357,74386,40
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km1,98612,49222,91093,27353,71924,10834,6748
  Carga e descarga (CC)R$206,83236,21261,81276,67307,22357,74386,40
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km1,78382,49222,92603,27353,71924,10834,6748
  Carga e descarga (CC)R$206,83236,21265,97276,67307,22357,74386,40
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km2,53123,04223,48303,84184,28754,68245,2549
  Carga e descarga (CC)R$311,87342,60371,91385,72416,28468,41498,70
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km2,58253,10243,51033,91604,36174,79115,3631
  Carga e descarga (CC)R$325,99359,16379,43406,14436,70498,32528,46
9Perigosa (frigorificada)Deslocamento (CCD)R$/km2,80063,39063,91784,42394,93175,31605,9800
  Carga e descarga (CC)R$319,75351,22392,78432,09462,65511,87546,45
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km 2,74433,19053,55313,99884,39584,9624
  Carga e descarga (CC)R$ 303,16333,97348,82379,38432,11460,76
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km2,23822,74433,19053,55313,99884,39584,9624
  Carga e descarga (CC)R$273,78303,16333,97348,82379,38432,11460,76
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km   3,41773,8634 4,8882
  Carga e descarga CC)R$   316,31346,87 445,08

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

 Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
    2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km  2,66992,93133,37713,63703,9906
  Carga e descarga (CC)R$  239,30248,22278,78315,68329,51
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km  2,70072,96213,40783,66774,0213
  Carga e descarga (CC)R$  239,30248,22278,78315,68329,51
3FrigorificadaDeslocamento (CCD)R$/km  3,17023,48623,99404,26194,6913
  Carga e descarga (CC)R$  271,42280,34310,90350,00363,83
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km  2,66992,93133,37713,63703,9906
  Carga e descarga (CC)R$  239,30248,22278,78315,68329,51
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km  2,66992,93133,37713,63703,9906
  Carga e descarga (CC)R$  239,30248,22278,78315,68329,51
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km  2,66992,93133,37713,63703,9906
  Carga e descarga (CC)R$  239,30248,22278,78315,68329,51
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km  3,23663,49803,94374,21174,5652
  Carga e descarga (CC)R$  347,91356,83387,39426,50440,32
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km  3,26933,53073,97654,24444,5980
  Carga e descarga (CC)R$  356,92365,84396,39435,50449,33
9Perigosa (frigorificada)Deslocamento (CCD)R$/km  3,61483,93084,43864,71705,1463
  Carga e descarga (CC)R$  353,21362,13392,69434,66448,49
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km  2,94953,21093,65663,92464,2781
  Carga e descarga (CC)R$  311,46320,38350,93390,04403,87
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km  2,94953,21093,65663,92464,2781
  Carga e descarga (CC)R$  311,46320,38350,93390,04403,87
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km   2,93133,3771 3,9906
  Carga e descarga (CC)R$   248,22278,78 329,51

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

 Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
    2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km1,78082,22012,62262,94913,32363,61344,1153
  Carga e descarga (CC)R$90,2196,84109,50112,48119,06132,99139,52
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km1,80282,24542,65132,99483,36933,67144,1731
  Carga e descarga (CC)R$91,3298,47109,19114,94121,52137,50143,99
3FrigorificadaDeslocamento (CCD)R$/km2,15152,66813,15223,56674,00324,29404,8774
  Carga e descarga (CC)R$109,63116,41133,62142,09148,68162,78170,23
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km 2,21622,62062,94863,32313,61364,1134
  Carga e descarga (CC)R$ 96,19109,19112,39118,97133,02139,20
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km1,77862,21622,62062,94863,32313,61364,1134
  Carga e descarga (CC)R$89,8696,19109,19112,39118,97133,02139,20
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km1,57642,21622,62602,94863,32313,61364,1134
  Carga e descarga (CC)R$89,8696,19110,08112,39118,97133,02139,20
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km2,14922,58863,02003,34663,72114,01944,5214
  Carga e descarga (CC)R$124,10130,72146,75149,73156,31171,66178,19
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km2,16772,61023,02983,37323,74774,05854,5603
  Carga e descarga (CC)R$127,14134,29148,37154,13160,71178,11184,60
9Perigosa (frigorificada)Deslocamento (CCD)R$/km2,49173,00833,51523,92974,36634,66835,2517
  Carga e descarga (CC)R$140,88147,66169,24177,71184,30200,25207,71
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km 2,38262,81593,14383,51833,81754,3173
  Carga e descarga (CC)R$ 122,22138,58141,78148,36163,84170,01
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km1,94502,38262,81593,14383,51833,81754,3173
  Carga e descarga (CC)R$115,89122,22138,58141,78148,36163,84170,01
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km   3,00033,3748 4,1900
  Carga e descarga (CC)R$   120,93127,51 151,84

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

 Tipo de cargaCoeficiente de custounidadeNúmero de eixos carregados do veículo combinado
    2345679
1Granel sólidoDeslocamento (CCD)R$/km  2,43212,67273,04723,24043,5617
  Carga e descarga (CC)R$  104,33106,26112,84123,96126,94
2Granel líquidoDeslocamento (CCD)R$/km  2,46282,70343,07793,27113,5924
  Carga e descarga (CC)R$  104,33106,26112,84123,96126,94
3FrigorificadaDeslocamento (CCD)R$/km  2,94143,23663,67323,87494,2721
  Carga e descarga (CC)R$  125,10127,02133,60146,15149,13
4ConteinerizadaDeslocamento (CCD)R$/km  2,43212,67273,04723,24043,5617
  Carga e descarga (CC)R$  104,33106,26112,84123,96126,94
5Carga GeralDeslocamento (CCD)R$/km  2,43212,67273,04723,24043,5617
  Carga e descarga (CC)R$  104,33106,26112,84123,96126,94
6NeogranelDeslocamento (CCD)R$/km  2,43212,67273,04723,24043,5617
  Carga e descarga (CC)R$  104,33106,26112,84123,96126,94
7Perigosa (granel sólido)Deslocamento (CCD)R$/km  2,82953,07013,44463,64643,9678
  Carga e descarga (CC)R$  141,58143,50150,09162,63165,61
8Perigosa (granel líquido)Deslocamento (CCD)R$/km  2,84133,08193,45643,65823,9795
  Carga e descarga (CC)R$  143,52145,44152,03164,57167,55
9Perigosa (frigorificada)Deslocamento (CCD)R$/km  3,30443,59974,03624,24924,6464
  Carga e descarga (CC)R$  160,72162,64169,22183,62186,60
10Perigosa (conteinerizada)Deslocamento (CCD)R$/km  2,62742,86803,24253,44433,7656
  Carga e descarga (CC)R$  133,72135,65142,23154,77157,75
11Perigosa (carga geral)Deslocamento (CCD)R$/km  2,62742,86803,24253,44433,7656
  Carga e descarga (CC)R$  133,72135,65142,23154,77157,75
12Carga Granel PressurizadaDeslocamento (CCD)R$/km   2,67273,0472 3,5617
  Carga e descarga (CC)R$   106,26112,84 126,94

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

Role para cima