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ANTT altera coeficientes dos pisos mínimos de transporte rodoviário de carga

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 19/01/2021 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 38

Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada

RESOLUÇÃO Nº 5.923, DE 18 DE JANEIRO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DEM – 001, de 18 de janeiro de 2021, e no que consta do Processo nº 50500.393248/2019-69, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO

Diretor-Geral Em exercício

ANEXO

ANEXO II

COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

  Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
        2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 1,9920 2,5030 2,9163 3,2751 3,7208 4,1077 4,6802
    Carga e descarga (CC) R$ 208,46 239,19 263,30 277,11 307,67 357,60 387,88
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 2,0260 2,5459 2,9417 3,3473 3,7931 4,2145 4,7864
    Carga e descarga (CC) R$ 213,57 246,75 261,81 288,53 319,08 378,50 408,64
3 Frigorificada Deslocamento (CCD) R$/km 2,3769 2,9669 3,4732 3,9793 4,4871 4,8610 5,5249
    Carga e descarga (CC) R$ 244,72 276,19 310,99 350,30 380,86 427,21 461,79
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km   2,4922 2,9109 3,2735 3,7192 4,1083 4,6748
    Carga e descarga (CC) R$   236,21 261,81 276,67 307,22 357,74 386,40
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 1,9861 2,4922 2,9109 3,2735 3,7192 4,1083 4,6748
    Carga e descarga (CC) R$ 206,83 236,21 261,81 276,67 307,22 357,74 386,40
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 1,7838 2,4922 2,9260 3,2735 3,7192 4,1083 4,6748
    Carga e descarga (CC) R$ 206,83 236,21 265,97 276,67 307,22 357,74 386,40
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,5312 3,0422 3,4830 3,8418 4,2875 4,6824 5,2549
    Carga e descarga (CC) R$ 311,87 342,60 371,91 385,72 416,28 468,41 498,70
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,5825 3,1024 3,5103 3,9160 4,3617 4,7911 5,3631
    Carga e descarga (CC) R$ 325,99 359,16 379,43 406,14 436,70 498,32 528,46
9 Perigosa (frigorificada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,8006 3,3906 3,9178 4,4239 4,9317 5,3160 5,9800
    Carga e descarga (CC) R$ 319,75 351,22 392,78 432,09 462,65 511,87 546,45
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km   2,7443 3,1905 3,5531 3,9988 4,3958 4,9624
    Carga e descarga (CC) R$   303,16 333,97 348,82 379,38 432,11 460,76
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 2,2382 2,7443 3,1905 3,5531 3,9988 4,3958 4,9624
    Carga e descarga (CC) R$ 273,78 303,16 333,97 348,82 379,38 432,11 460,76
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       3,4177 3,8634   4,8882
    Carga e descarga CC) R$       316,31 346,87   445,08

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

  Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
        2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km     2,6699 2,9313 3,3771 3,6370 3,9906
    Carga e descarga (CC) R$     239,30 248,22 278,78 315,68 329,51
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km     2,7007 2,9621 3,4078 3,6677 4,0213
    Carga e descarga (CC) R$     239,30 248,22 278,78 315,68 329,51
3 Frigorificada Deslocamento (CCD) R$/km     3,1702 3,4862 3,9940 4,2619 4,6913
    Carga e descarga (CC) R$     271,42 280,34 310,90 350,00 363,83
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km     2,6699 2,9313 3,3771 3,6370 3,9906
    Carga e descarga (CC) R$     239,30 248,22 278,78 315,68 329,51
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km     2,6699 2,9313 3,3771 3,6370 3,9906
    Carga e descarga (CC) R$     239,30 248,22 278,78 315,68 329,51
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km     2,6699 2,9313 3,3771 3,6370 3,9906
    Carga e descarga (CC) R$     239,30 248,22 278,78 315,68 329,51
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km     3,2366 3,4980 3,9437 4,2117 4,5652
    Carga e descarga (CC) R$     347,91 356,83 387,39 426,50 440,32
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km     3,2693 3,5307 3,9765 4,2444 4,5980
    Carga e descarga (CC) R$     356,92 365,84 396,39 435,50 449,33
9 Perigosa (frigorificada) Deslocamento (CCD) R$/km     3,6148 3,9308 4,4386 4,7170 5,1463
    Carga e descarga (CC) R$     353,21 362,13 392,69 434,66 448,49
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km     2,9495 3,2109 3,6566 3,9246 4,2781
    Carga e descarga (CC) R$     311,46 320,38 350,93 390,04 403,87
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km     2,9495 3,2109 3,6566 3,9246 4,2781
    Carga e descarga (CC) R$     311,46 320,38 350,93 390,04 403,87
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       2,9313 3,3771   3,9906
    Carga e descarga (CC) R$       248,22 278,78   329,51

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

  Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
        2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km 1,7808 2,2201 2,6226 2,9491 3,3236 3,6134 4,1153
    Carga e descarga (CC) R$ 90,21 96,84 109,50 112,48 119,06 132,99 139,52
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km 1,8028 2,2454 2,6513 2,9948 3,3693 3,6714 4,1731
    Carga e descarga (CC) R$ 91,32 98,47 109,19 114,94 121,52 137,50 143,99
3 Frigorificada Deslocamento (CCD) R$/km 2,1515 2,6681 3,1522 3,5667 4,0032 4,2940 4,8774
    Carga e descarga (CC) R$ 109,63 116,41 133,62 142,09 148,68 162,78 170,23
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km   2,2162 2,6206 2,9486 3,3231 3,6136 4,1134
    Carga e descarga (CC) R$   96,19 109,19 112,39 118,97 133,02 139,20
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km 1,7786 2,2162 2,6206 2,9486 3,3231 3,6136 4,1134
    Carga e descarga (CC) R$ 89,86 96,19 109,19 112,39 118,97 133,02 139,20
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km 1,5764 2,2162 2,6260 2,9486 3,3231 3,6136 4,1134
    Carga e descarga (CC) R$ 89,86 96,19 110,08 112,39 118,97 133,02 139,20
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,1492 2,5886 3,0200 3,3466 3,7211 4,0194 4,5214
    Carga e descarga (CC) R$ 124,10 130,72 146,75 149,73 156,31 171,66 178,19
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km 2,1677 2,6102 3,0298 3,3732 3,7477 4,0585 4,5603
    Carga e descarga (CC) R$ 127,14 134,29 148,37 154,13 160,71 178,11 184,60
9 Perigosa (frigorificada) Deslocamento (CCD) R$/km 2,4917 3,0083 3,5152 3,9297 4,3663 4,6683 5,2517
    Carga e descarga (CC) R$ 140,88 147,66 169,24 177,71 184,30 200,25 207,71
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km   2,3826 2,8159 3,1438 3,5183 3,8175 4,3173
    Carga e descarga (CC) R$   122,22 138,58 141,78 148,36 163,84 170,01
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km 1,9450 2,3826 2,8159 3,1438 3,5183 3,8175 4,3173
    Carga e descarga (CC) R$ 115,89 122,22 138,58 141,78 148,36 163,84 170,01
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       3,0003 3,3748   4,1900
    Carga e descarga (CC) R$       120,93 127,51   151,84

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D – OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

  Tipo de carga Coeficiente de custo unidade Número de eixos carregados do veículo combinado
        2 3 4 5 6 7 9
1 Granel sólido Deslocamento (CCD) R$/km     2,4321 2,6727 3,0472 3,2404 3,5617
    Carga e descarga (CC) R$     104,33 106,26 112,84 123,96 126,94
2 Granel líquido Deslocamento (CCD) R$/km     2,4628 2,7034 3,0779 3,2711 3,5924
    Carga e descarga (CC) R$     104,33 106,26 112,84 123,96 126,94
3 Frigorificada Deslocamento (CCD) R$/km     2,9414 3,2366 3,6732 3,8749 4,2721
    Carga e descarga (CC) R$     125,10 127,02 133,60 146,15 149,13
4 Conteinerizada Deslocamento (CCD) R$/km     2,4321 2,6727 3,0472 3,2404 3,5617
    Carga e descarga (CC) R$     104,33 106,26 112,84 123,96 126,94
5 Carga Geral Deslocamento (CCD) R$/km     2,4321 2,6727 3,0472 3,2404 3,5617
    Carga e descarga (CC) R$     104,33 106,26 112,84 123,96 126,94
6 Neogranel Deslocamento (CCD) R$/km     2,4321 2,6727 3,0472 3,2404 3,5617
    Carga e descarga (CC) R$     104,33 106,26 112,84 123,96 126,94
7 Perigosa (granel sólido) Deslocamento (CCD) R$/km     2,8295 3,0701 3,4446 3,6464 3,9678
    Carga e descarga (CC) R$     141,58 143,50 150,09 162,63 165,61
8 Perigosa (granel líquido) Deslocamento (CCD) R$/km     2,8413 3,0819 3,4564 3,6582 3,9795
    Carga e descarga (CC) R$     143,52 145,44 152,03 164,57 167,55
9 Perigosa (frigorificada) Deslocamento (CCD) R$/km     3,3044 3,5997 4,0362 4,2492 4,6464
    Carga e descarga (CC) R$     160,72 162,64 169,22 183,62 186,60
10 Perigosa (conteinerizada) Deslocamento (CCD) R$/km     2,6274 2,8680 3,2425 3,4443 3,7656
    Carga e descarga (CC) R$     133,72 135,65 142,23 154,77 157,75
11 Perigosa (carga geral) Deslocamento (CCD) R$/km     2,6274 2,8680 3,2425 3,4443 3,7656
    Carga e descarga (CC) R$     133,72 135,65 142,23 154,77 157,75
12 Carga Granel Pressurizada Deslocamento (CCD) R$/km       2,6727 3,0472   3,5617
    Carga e descarga (CC) R$       106,26 112,84   126,94

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

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